O que é uma substituição tributária?

O que é uma substituição tributária?

É um regime de arrecadação de impostos que passa a responsabilidade do pagamento de tributos para outro contribuinte. A substituição tributária é utilizada principalmente na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com o objetivo de facilitar a fiscalização de produtos.
Na ação, cada empresa é responsável por recolher o seu ICMS na cadeia de circulação. Nesse, o substituto tributário colabora na fiscalização sobre os demais envolvidos nas operações. Por essa razão, esse tipo de regime costuma aparecer em indústrias e importadoras. Além disso, a substituição tributária pode fazer com que o recolhimento de impostos de produtos seja feito antes mesmo do momento da venda. Isso porque o governo faz a arrecadação em via única, atribuindo a responsabilidade do pagamento do tributo a um único contribuinte da jornada de venda.
Exitem três tipos de substituição tributária:
  • Substituição propriamente dita: É o mesmo que substituição do contribuinte, já que o recolhimento é passado para um contribuinte que está envolvido na cadeia do negócio jurídico – por exemplo, uma indústria que paga o valor tributário devido pelo prestador que lhe fornece o transporte.
  • Substituição para trás: conhecida como “antecedente” ou “diferimento”, a tributação para trás acontece quando o recolhimento do ICMS é adiado. Isso significa que o pagamento do tributo é feito apenas pela última pessoa inclusa na cadeia de circulação da mercadoria, o pagamento é feito de maneira integral e com todas as operações praticadas.
  • Substituição para frente: A substituição para frente é o inverso da substituição para trás. Ou seja, os tributos referentes à circulação das mercadorias são recolhidos de forma antecipada. Para que isso aconteça, são tidos como base um cálculo padrão presumido e informações de contato divulgadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.
É necessário entender que isto é apenas um breve resumo sobre o st, para mais informações basta encontra no site da receita federal, e ficar sempre atento para esse tipo de situação.
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